Sabe como funciona o processo de homologação de veículos no Brasil? Entenda melhor as etapas e como funcionam as normas vigentes aqui no país.

Do projeto à venda em uma concessionária, a montagem de um veículo demanda tempo. Pode levar até cinco anos para que todo o processo seja concluído, partindo da decisão de fabricar um modelo até os testes e procedimentos regulatórios em órgãos como Denatran, Ibama e Inmetro. Além disso, é preciso considerar todas as normas internacionais para garantir que o veículo seja seguro e esteja em conformidade com a legislação vigente.

Neste artigo, vamos compartilhar um pouco com você algumas informações sobre como funcionam as normas internacionais no que diz respeito à montagem de veículos. 

Como funcionam as normas internacionais na regulamentação de veículos no Brasil?

Independentemente se o carro é nacional ou importado, é necessário passar por diversas fases de homologação. Assim, mesmo que o veículo tenha sido fabricado com base em normas internacionais de montagem, é preciso realizar a homologação com os mesmos testes baseados em requisitos legais. Salvo raras exceções, permite-se aproveitar testes feitos no exterior — por exemplo, se forem trazidas menos de 100 unidades.

Lembrando que testes podem ser feitos em laboratórios no exterior desde que o Inmetro e o Denatran possam acompanhar os ensaios. Sendo assim, se o laboratório for em outro país, a empresa terá que custear a viagem de testemunhas que possam monitorar os testes nos laboratórios certificados.

A homologação é um processo ministrado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Dessa forma, os testes, no entanto, podem variar conforme o tipo de veículo, como ônibus, caminhão e carro de passeio.

A homologação é rigorosa e tem como principal objetivo garantir a segurança dos usuários, mesmo em condições mais extremas, como em uma colisão.

Quais são as etapas para a homologação de um veículo?

As etapas são bastante complexas e trabalhosas por causa dos requisitos legais envolvidos. Porém, são testes objetivos e muito eficientes. Então, entenda melhor como funcionam.

  1. Testes de emissões veiculares: o processo é iniciado com testes de emissão de poluentes do escapamento. Para veículos ciclo Otto, também são avaliadas outras evaporativas. O teste é feito com representante da Cetesb, órgão certificador do Ibama.
  2. Teste de ruído de passagem: também é feito em conjunto com o teste de emissão, de modo que o Cetesb também é responsável pela certificação;
  3. Elaboração dos relatórios dos testes acima e encaminhamento do processo à Cetesb.
  4. Análise pela Cetesb e emissão de parecer técnico ao Ibama: o órgão subordinado envia uma avaliação do relatório ao Ibama; 
  5. Análise do parecer pelo Ibama e emissão da LCVM (Licença para Uso da Configuração de Veículo ou Motor): se tudo estiver aprovado, é emitida a LCVM, conduzindo o processo ao próximo órgão;
  6. Preenchimento do processo para encaminhamento ao Denatran, conforme portaria 190; 
  7. Análise do processo pelo Denatran e emissão do CAT com código Renavam: nesse momento, o veículo ganha o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito com um código que identifica a marca, o modelo e a versão.

Vale destacar que as peças do veículo também precisam passar por uma certificação antes de partirem para a etapa de montagem. Todos os componentes precisam estar em conformidade com as normas do Inmetro. Se atenderem aos requisitos, as peças ganham o certificado emitido pelo órgão.

Por isso, é fundamental que todos os componentes dos veículos estejam em consonância com as normas internacionais de qualidade e segurança. Contar com fornecedores confiáveis pode garantir também que os veículos tenham um bom desempenho em etapas posteriores de homologação.

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